Política de Privacidade

Na Vasto Bonivança, a privacidade e a integridade dos dados dos nossos utilizadores são prioridades essenciais. Este documento descreve as nossas diretrizes relativas à recolha, armazenamento, proteção e tratamento de informações pessoais decorrentes da interação com o nosso sítio web e os nossos serviços digitais.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a entidade gestora da marca Vasto Bonivança. Garantimos que todas as operações de tratamento são executadas em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e a legislação nacional aplicável em Portugal referente à proteção da privacidade.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos exclusivamente as informações estritamente necessárias para assegurar a prestação regular, a segurança e a otimização dos nossos serviços analíticos. As categorias de dados incluem:

• Dados de Identificação e Contacto: Nome completo, endereço de correio eletrónico, número de telefone e país de residência fornecidos voluntariamente durante a manifestação de interesse ou contacto;
• Dados Técnicos e Telemáticos: Endereço IP, parâmetros do navegador, tipo de dispositivo, resolução de ecrã, sistema operativo e carimbos temporais de sessão;
• Dados de Utilização da Plataforma: Preferências de visualização analítica, módulos consultados, registos de navegação e tempos de resposta do servidor;
• Registos de Auditoria e Segurança: Logs de autenticação e deteção de padrões de tráfego anómalos para salvaguarda de infraestrutura contra ameaças cibernéticas.

3. Finalidades e Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento das informações pessoais baseia-se em critérios de legalidade bem definidos:

• Execução Contratual ou Diligências Pré-Contratuais: Disponibilizar o acesso à infraestrutura analítica, criar credenciais de sistema e responder a solicitações de suporte;
• Interesse Legítimo: Prevenir fraudes informáticas, aprimorar a robustez algorítmica, monitorizar a performance dos nós de cálculo e assegurar a defesa de direitos legais;
• Cumprimento de Obrigações Jurídicas: Observar ordens judiciais, normas europeias de cibersegurança e obrigações de cooperação regulatória;
• Consentimento Prévio: Comunicação de notícias de atualizações da plataforma ou comunicações não essenciais, podendo ser revogado a qualquer momento pelo titular.

4. Partilha e Transferência de Dados

A Vasto Bonivança não comercializa, aluga nem cede bases de dados pessoais a terceiros para fins de marketing direto. Os dados apenas poderão ser partilhados com:

• Prestadores de infraestrutura tecnológica em nuvem e centros de dados situados dentro do Espaço Económico Europeu com salvaguardas certificadas de segurança ISO 27001;
• Parceiros operacionais devidamente contratados sob acordos rigorosos de confidencialidade e tratamento subcontratado (Data Processing Agreements);
• Autoridades judiciais, policiais ou reguladoras quando formalmente exigido ao abrigo do quadro legal em vigor.

5. Prazo de Retenção e Conservação

Os dados pessoais são armazenados apenas durante o período estritamente indispensável para concretizar as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo prazo legalmente exigido pelas autoridades fiscais e regulatórias. Findo o período de retenção, as informações são eliminadas de forma segura e irreversível ou anonimizadas para fins puramente analíticos.

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com o RGPD, o utilizador residente em Portugal e na União Europeia dispõe dos seguintes direitos inalienáveis:

• Direito de Acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser tratados e solicitar uma cópia dos mesmos;
• Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados quando estes deixem de ser necessários para os fins contratados ("direito a ser esquecido");
• Direito à Limitação e Oposição: Opor-se a determinadas modalidades de tratamento ou solicitar a suspensão temporária do processamento;
• Direito à Portabilidade: Obter os seus dados num formato estruturado e de leitura automática comum;
• Direito de Reclamação: Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.

7. Medidas Técnicas de Cibersegurança

Implementamos padrões modernos de proteção defensiva, incluindo cifragem de ponta a ponta (TLS 1.3 em trânsito e AES-256 em repouso), controlos estritos de privilégios de acesso baseados na função e monitorização contínua contra vulnerabilidades para salvaguardar os dados contra acessos não autorizados, perdas acidentais ou destruição.